A ECF – Escrituração Contábil Fiscal – é uma EFD de periodicidade anual bastante complexa, que reúne as informações para a prestação de contas das apurações do IRPJ e da CSLL e uma série de outras relevantes informações, que se cruzam tanto dentro do próprio SPED como com outras obrigações acessórias, como DCTF Mensal, DIRF e PER/DCOMP.
Vem sendo responsável por uma série de intimações pela RFB, das mais diferentes espécies, desde divergências de informações apresentadas por fontes pagadoras, tais como, rendimentos de aplicações oferecidos à tributação no lucro presumido e de valores retidos deduzidos no cálculo do IRPJ ou CSLL e que componham eventuais saldos negativos, pagamentos a maior ou a menor de estimativas mensais (lucro real anual) em relação à DCTF Mensal, além de ausência de transmissão, onde a multa por entrega em atraso pode equivaler a até 1% da receita bruta do período não apresentado.
O treinamento apresenta detalhes, dicas essenciais e relaciona a necessidade de se antever a eventuais dificuldades ainda para o envio da ECD (Sped Contábil). Possui o intuito de capacitá-lo para a maior parte das situações a serem encontradas para a entrega da sua ECF. Como material de apoio, disponibiliza exemplos de arquivos-texto e de planilhas-eletrônicas, apostila e os slides em formato PDF.
Escrituração Contábil Fiscal
inclui material de apoio
Recuperação da(s) ECD do ano-calendário, recuperação da ECF anterior, plano de contas interno (registro J050), mapeamento do plano referencial (registro J051), Balanço Patrimonial (registros P100, U100 e L100) e Demonstração de Resultados (registros P150, U150 e L300) por conta referencial
Parâmetros de tributação (imunes/isentas e lucro presumido), tipos de escrituração (“C” ou “L”), registros relacionados ao tipo de escrituração “C”, opções apresentadas no menu das imunes/isentas de tipo “L” e lucro presumido de tipo “C”, registros aplicáveis ao lucro presumido: P200 e P300 (base e cálculo do IRPJ), P400 e P500 (base e cálculo da CSLL) e Q100 – Demonstrativo do Livro-Caixa
Registros 0020 – Parâmetros Complementares, X390 – Origem e Aplicação dos Recursos (imunes/isentas), Y570 – IR e CS retidos na fonte, Y600 – Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular e Y672 – Outras Informações (lucro presumido). Cruzamentos internos com outros registros da ECF
Parâmetros de tributação (real trimestral e anual), forma de determinação das estimativas mensais (real anual) e cruzamento com os Dados Iniciais e Ficha Débitos da DCTF Mensal, registro L210 – Composição dos Custos, aspectos gerais da Parte A do Lalur/Lacs – adições/exclusões permanentes e temporárias. Ajuste de períodos base-anteriores (ECF Retificadora)
Tipo de relacionamento 4 – sem relacionamento: necessidade de anexar memória de cálculo no registro Y800;
Tipo de relacionamento 2 – com conta contábil: vínculo com conta de resultado (mais usual) ou patrimonial (exceção), adição/exclusão parcial – de lançamentos ou de parte do movimento/saldo da conta (por limite matemático estipulado em lei tributária)
Tipo de relacionamento 1 – com conta da Parte B do Lalur/Lacs. Criação de conta da Parte B do Lalur/Lacs. Contas-padrão da Parte B e vinculação com linhas da Parte A. Exemplo de lançamento de compensação de prejuízos fiscais de períodos-base anteriores;
Tipo de relacionamento 3 – com conta da Parte B do Lalur/Lacs e com conta contábil (equivale à aplicação simultânea dos relacionamentos 1 e 2)
Registro M410: inclusão de prejuízo fiscal/base de cálculo negativa e demais movimentações na Parte B sem reflexo na Parte A, tais como utilização em parcelamentos tributários especiais e excedente do PAT em relação à dedução direta do IRPJ. Registros M500 e M510 - Controle de Saldos das Contas e das Contas Padrão da Parte B
Lucro real anual: preenchimento das informações das linhas dos registros N620 (IRPJ) e N660 (CSLL) – Antecipações Mensais Obrigatórias; deduções admitidas – incentivos fiscais e retenções na fonte; conciliação com a DCTF Mensal;
Lucro real anual ou trimestral: registros N600/N610 – Lucro da Exploração; preenchimento das informações das linhas dos registros N630 (IRPJ) e N670 (CSLL); com ou sem ajuste anual a recolher e saldo negativo. Saldo negativo – cuidados e regras em relação à posterior transmissão da DCOMP – Declaração de Compensação
Registros Y620 – Participações (Permanentes) avaliadas pelo Método da Equivalência Patrimonial, X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida e Y520 – Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
Exposição dos conceitos apresentados nos módulos III a V do curso
Exposição dos conceitos apresentados nos módulos III e de VI a IX do curso
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