*ONLINE AO VIVO* Tributação nos Serviços de Construção Civil
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Objetivos:
Apresentar os principais detalhes e informações pertinentes aos tributos incidentes sobre a receita e lucro das empresas prestadoras de serviços de construção civil.
Público Alvo:
Contadores, gerentes de contabilidade, empresários contábeis, auditores e demais profissionais das áreas tributária ou contábil.
Programa:
1 – ICMS
1.1 – Inscrição estadual;
1.2 – Emissão de notas fiscais (NFe)
1.2.1 – De remessas de materiais para uso na prestação de serviço tributado pelo ISS(QN)
1.2.2 – De saídas de bens do ativo imobilizado
1.2.3 – Dispositivos do RICMS para não incidência e/ou isenção
1.3 – Incidência do ICMS sobre produção fora do local da prestação dos serviços
2 – ISS
2.1 – Itens da lista anexa à LC 116/2003 pertinentes
2.2 – Base de cálculo
2.2.1 – Deduções admitidas (itens 7.02 e 7.05 da lista)
2.2.2 – Outras deduções e regimes simplificados admitidos nos municípios
2.3 – Retenção por substituição tributária
3 – PIS, COFINS e CPRB
3.1 – PIS/COFINS
3.1.1 – Regime cumulativo – inclusive para lucro real
3.1.2 – Serviços de construção civil para fins de PIS/COFINS
3.1.3 – Créditos no regime “misto” – cumulativo e não cumulativo
3.2 – CPRB
3.2.1 – Exercício da opção
3.2.2 – Alíquotas incidentes
3.2.3 – Receita bruta auferida e esperada
4 – IRPJ/CSLL – lucro presumido
4.1 – Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta
4.1.1 - Com emprego integral ou parcial de material
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