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Objetivos:

Apresentar os principais detalhes e informações pertinentes aos tributos incidentes sobre a receita e lucro das empresas prestadoras de serviços de construção civil.

Público Alvo:

Contadores, gerentes de contabilidade, empresários contábeis, auditores e demais profissionais das áreas tributária ou contábil.

Programa:

1 – ICMS

1.1 – Inscrição estadual;

1.2 – Emissão de notas fiscais (NFe)

1.2.1 – De remessas de materiais para uso na prestação de serviço tributado pelo ISS(QN)

1.2.2 – De saídas de bens do ativo imobilizado

1.2.3 – Dispositivos do RICMS para não incidência e/ou isenção

1.3 – Incidência do ICMS sobre produção fora do local da prestação dos serviços

2 – ISS

2.1 – Itens da lista anexa à LC 116/2003 pertinentes

2.2 – Base de cálculo

2.2.1 – Deduções admitidas (itens 7.02 e 7.05 da lista)

2.2.2 – Outras deduções e regimes simplificados admitidos nos municípios

2.3 – Retenção por substituição tributária

3 – PIS, COFINS e CPRB

3.1 – PIS/COFINS

3.1.1 – Regime cumulativo – inclusive para lucro real

3.1.2 – Serviços de construção civil para fins de PIS/COFINS

3.1.3 – Créditos no regime “misto” – cumulativo e não cumulativo

3.2 – CPRB

3.2.1 – Exercício da opção

3.2.2 – Alíquotas incidentes

3.2.3 – Receita bruta auferida e esperada

4 – IRPJ/CSLL – lucro presumido

4.1 – Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta

4.1.1 - Com emprego integral ou parcial de material

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