*PRESENCIAL* PIS/COFINS – ênfase nos créditos e posicionamentos recentes
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Objetivos:
Qualificar
o interessado quanto às principais informações envolvendo a apuração das
contribuições do PIS e da COFINS, através de casos práticos e direcionamentos manifestados
por meio de Soluções de Consulta COSIT, Acórdãos do CARF e decisões dos
Tribunais Superiores; ênfase nos créditos fiscais – regime não cumulativo;
crédito proporcional no regime misto – não cumulativo e cumulativo.
Público Alvo:
Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; outros profissionais que desejem obter conhecimento ou atualização da matéria.
Nível:
Intermediário. Pré-requisito:
conhecimentos sobre classificação contábil das receitas, insumos, de ativo imobilizado e das características gerais inerentes aos tributos não cumulativos.Metodologia:
expositiva, com apresentação de situações factíveis do dia-a-dia do profissional. Desenvolvimento de exercício prático.
Trazer lápis, borracha e calculadora simples.
Programa:
1 - Fato gerador
1.1 - Regime cumulativo
1.2 - Regime não cumulativo
2 - Receita bruta e demais receitas
2.1 – Definição de receita bruta
2.2 - Exclusões da base de cálculo
3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo
3.1 - Toda a PJ
3.2 - Apenas receitas elencadas
4 - Alíquotas
4.1 - Básicas
4.2 - Diferenciadas
4.2.1 - Incidência monofásica
4.2.2 - Receitas financeiras e alienação de investimentos temporários
4.3 - Alíquota zero
5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços
6 – Deduções da base no regime cumulativo
6.1 – Instituições financeiras
6.2 - Operadoras de planos de saúde
7 - Créditos básicos
7.1 - Ativo imobilizado
7.2 - Leasing financeiro
7.3 - Insumos
7.4 - Estorno de créditos
7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa
8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte
8.1 - Compensação
8.2 - Relacionamento de saldos com a ECF
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Édison aguarda seu contato.