Curso Retenções Tributárias: ISS, INSS, IRRF e CSRF *PRESENCIAL*


Retenções Tributárias: ISS, INSS, IRRF e CSRF *PRESENCIAL*

Objetivos:

Relatar as principais situações que envolvem as retenções tributárias na fonte, incidentes sobre serviços prestados por pessoa jurídica à outra pessoa jurídica de direito privado ou público, exceto federal. Serão abordadas as retenções para previdência social (INSS) e respectiva composição de sua base de cálculo – deduções admitidas e situações especiais, do ISS – conforme legislação federal e do Município do local do curso, do IR e do PIS/COFINS/CSLL. Exposição de cenários e exemplos práticos, quadros sinóticos, fluxograma da retenção para previdência social e sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e cláusulas dos contratos de prestação de serviço. Ementário contendo as Soluções de Consulta COSIT mais recentes aplicáveis ao assunto.

Público Alvo:

Profissionais das áreas contábil, fiscal, financeira, de compras, recebimento ou afins; gestores de área e outros profissionais que busquem obter maior conhecimento da matéria.

Nível:

Intermediário

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Pré-requisito:

conhecimentos sobre notas fiscais de serviços, CNAE-Fiscal (IBGE/CONCLA), subitens da lista de serviço anexa à Lei Complementar Federal 116/2003 e consultas públicas da web (Simples Nacional e MEI, por exemplo).

Metodologia:

expositiva, com apresentação de situações práticas. Desenvolvimento de exercícios. Trazer lápis, borracha e calculadora simples.

Programa:

1 Tomadores e Prestadores abrangidos

1.1 – Tomadores desobrigados do IR e do PIS/COFINS/CSLL retidos na fonte

1.2 – Prestador ME/EPP optante pelo Simples Nacional

1.2.1 – Retenções aplicáveis

1.2.2 – Impedimentos ou vedações da LC 123/2006

2 - ISS – Imposto sobre Serviços


2.1 – Serviços passíveis de retenção por substituição tributária

2.1.1 – Conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003

2.1.2 – Extensão da lista promovida pelo legislador municipal

2.2 – Base de cálculo

2.1.1 – Dedução de materiais – subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003

2.3 – Alíquotas – máxima e mínima

2.4 – Locação de equipamento

2.5 – Modelos contendo códigos de item e discriminação para notas fiscais envolvendo informações pertinentes ao ISS e ao INSS


3 - Retenção para Previdência Social - INSS

3.1 – Cessão de mão-de-obra e Empreitada: definição e condições

3.2 – Serviços passíveis de retenção

3.2.1 – Tabela 06 da EFD-Reinf – Classificação dos serviços

3.3 – Alíquotas incidentes

3.4 – Base de cálculo

3.4.1 – Deduções admitidas

3.4.1.1 – Materiais e equipamentos

3.4.1.2 – Base de cálculo mínima

3.4.1.3 – Bases de cálculo fixadas – uso inerente de equipamento

3.4.1.4 – Vale transporte e alimentação de empregados

3.5 – Dedução da retenção de subcontratadas

3.6 – Dispensa de retenção

3.7 – Fluxograma prático de incidência da retenção


4 - IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuições Sociais Retidas na Fonte – PIS/COFINS/CSLL

4.1 – Previsão legal

4.1.1 – Serviços sujeitos a ambas as retenções

4.1.2 – Serviços exclusivos a somente uma das retenções;

4.1.3 – Serviços considerados como “caracterizadamente de natureza profissional”

4.2 – Base de cálculo e alíquotas

4.2.1 – Cooperativas de serviços

4.2.2 – Incidência parcial

4.2.3 – Momento do fato gerador

4.2.3.1 – Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção)

4.2.4 – Valor mínimo de retenção

4.3 – Tratamento dos valores retidos

4.3.1 – Tomador - informação em DIRF

4.3.2 – Prestador – informação na ECF e EFD-Contribuições

 

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