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Objetivos:

Apresentar os critérios para apuração do IRPJ e da CSLL no regime de lucro real, de acordo com a IN RFB 1.700/2017, RIR/2018 e alterações legislativas posteriores; esclarecimentos quanto às principais espécies de adições e exclusões, mapeamento das contas contábeis com o plano referencial da RFB, controles na Parte B do Lalur/Lacs e correlação com saldos contábeis, no âmbito da ECF. O curso será conduzido mediante apresentação de exemplos práticos, mediante o apoio de planilhas eletrônicas.

Contadores, gerentes de contabilidade, empresários contábeis, auditores e demais profissionais das áreas tributária ou contábil.

Nível:

Metodologia:

Programa:

1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)

1.1 – Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur (registro M300A)

1.1.1 – Permanentes

1.1.1.1 – Vinculados com conta contábil

1.1.1.1 – Sem relacionamento

1.1.1.1.1 – Memória de cálculo (registro Y800)

1.1.2 – Temporárias

1.1.2.1 – Controle na Parte B do Lalur

1.1.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo

1.2 – Adições, exclusões e controles não aplicáveis para a CSLL 

1.3 – Venda de ativo imobilizado para recebimento a longo prazo

1.4 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)

2 – ECD/ECF

2.1 – Alterações de leiaute e regras de validação da ECD e ECF em relação à versão/leiaute do ano anterior

3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos

3.1 – Despesas incorridas

3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais

3.3 – Remuneração de administradores

3.4 – Perdas no recebimento de créditos

3.5 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns

3.6 – Redução de juros/multa em parcelamento especial ou transação excepcional

4 – Detalhamento das seguintes Adições/Exclusões

4.1 – Assistência médica, odontológica, farmacêutica e social

4.2 – Multas por infrações, brindes

4.3 – Doações e contribuições a entidades civis, deduzidas diretamente do IRPJ devido e outras

4.4 – Quebras, perdas e furtos

4.5 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes

4.6 – Royalties

4.7 – Variações cambiais - regime de caixa 

4.8 – Juros sobre capital próprio

4.9 – Provisões e perdas estimadas de ativos

4.10 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil

4.11 – Depreciação sobre AVJ na adoção inicial das IFRS (custo atribuído)

4.12 – Despesas pré-operacionais

4.13 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo

4.14 – Contratos de arrendamento

4.15 – Lucro diferido nos contratos superiores a um ano com entidades públicas

4.16 – Subvenções governamentais de investimento

4.17 – Ajustes relacionados às NBC TG 47 e 48

5 – Prejuízos fiscais

5.1 – Constituição de prejuízo fiscal no período

5.2 – Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores

6 – Apuração do IRPJ

6.1 – Deduções do IRPJ

6.1.1 – Incentivos fiscais

6.1.2 – Retenção na fonte

6.2 – Antecipações mensais obrigatórias (Real Anual)

6.3 – Controle do excesso não deduzido do PAT na Parte B

6.4 – Saldo a pagar e saldo negativo

6.4.1 – Procedimentos e prazos a serem observados para compensação ou restituição de saldo negativo de IRPJ/CSLL

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