*ONLINE AO VIVO* Analista Tributário PIS / COFINS / IRPJ / CSLL
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1º e 2º encontros: PIS e COFINS
3º encontro: IRPJ/CSLL – Lucro Presumido
4º a 6º encontros: IRPJ/CSLL – Lucro Real
Objetivos:
Permitir ao interessado o entendimento quanto à apuração dos tributos federais PIS, COFINS, IRPJ e CSLL; arquivos digitais relacionados; enfoque de situações usuais, explanação de exemplos práticos. Apuração e Cálculo de acordo com a Instrução Normativa vigente da RFB; maior ênfase aos casos envolvendo empresas sujeitas ao regime de lucro real.
Público Alvo:
Contadores, gerentes, coordenadores e empresários contábeis, auditores e demais profissionais das áreas tributária ou contábil.
Nível:
Intermediário.
Pré-requisito:
conhecimentos sobre classificação contábil das receitas, insumos, despesas, de ativo imobilizado, apuração do lucro ou prejuízo líquido (contábil) antes do IRPJ e da CSLL.
Metodologia:
associa interação de ordem prática com o participante com exposição de fundamentos teóricos, apresentados na apostila.
Recomendável o uso de notebook com MS Office Excel ou equivalente instalado
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Programa:
1º e 2º encontros:
PIS e COFINS
1 - Fato gerador
1.1 - Regime cumulativo
1.2 - Regime não cumulativo
2 - Receita bruta e demais receitas
2.1 – Definição de receita bruta
2.2 - Exclusões da base de cálculo
2.2.1 – ICMS faturado incluso no preço
3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo
3.1 - Toda a PJ
3.2 - Apenas receitas elencadas
4 - Alíquotas
4.1 - Básicas
4.2 - Diferenciadas
4.2.1 - Incidência monofásica
4.2.2 - Receitas financeiras
4.3 - Alíquota zero
5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços
6 – Deduções da base no regime cumulativo
6.1 – Instituições financeiras
6.2 - Operadoras de planos de saúde
7 - Créditos básicos
7.1 - Ativo imobilizado
7.2 – Aluguéis e arrendamentos
7.3 - Insumos
7.4 - Estorno de créditos
7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa
8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte
3º encontro:
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido
1 - Regras para opção pelo regime
2 - Percentuais de presunção por atividade
2.1 - Redução da base de 32% para 16%
2.2 - Serviços hospitalares e outros da área da saúde
2.3 - Empreitada com uso de material
3 - Demais acréscimos
3.1 - Receitas financeiras
3.2 - Variações cambiais ativas
3.3 - Ganhos de capital
4 – Critério de reconhecimento das receitas por caixa ou competência
4º a 6º encontros:
IRPJ/CSLL – Lucro Real
1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)
1.1 – Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur (registro M300A)
1.1.1 – Permanentes
1.1.1.1 – Vinculados com conta contábil
1.1.1.1 – Sem relacionamento
1.1.1.1.1 – Memória de cálculo (registro Y800)
1.1.2 – Temporárias
1.1.2.1 – Controle na Parte B do Lalur
1.1.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo
1.2 – Adições, exclusões e controles não aplicáveis para a CSLL
1.3 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)
2 – Lucro real anual: antecipações mensais obrigatórias
2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica
2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais
2.3 – Deduções e retenções admitidas
2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido
2.5 – Balancetes de suspensão e de redução
3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos
3.1 – Despesas incorridas
3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais
3.3 – Remuneração de administradores
3.4 – Perdas no recebimento de créditos
3.5 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns
3.6 – Redução de juros/multa em parcelamento especial ou transação excepcional
4 – Detalhamento das seguintes Adições/Exclusões
4.1 – Assistência médica, odontológica, farmacêutica e social
4.2 – Multas por infrações, brindes e confraternizações
4.3 – Doações e contribuições a entidades civis, deduzidas diretamente do IRPJ devido e outras
4.4 – Quebras, perdas e furtos
4.5 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes
4.6 – Royalties
4.7 – Variações cambiais - regime de caixa
4.8 – Juros sobre capital próprio
4.9 – Provisões e perdas estimadas de ativos
4.10 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil
4.11 – Depreciação sobre AVJ na adoção inicial das IFRS (custo atribuído)
4.12 – Despesas pré-operacionais
4.13 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo
4.14 – Contratos de arrendamento
4.15 – Lucro diferido nos contratos superiores a um ano com entidades públicas
4.16 – Subvenções governamentais de investimento
4.17 – BEM – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
5 – Prejuízos fiscais
5.1 – Constituição de prejuízo fiscal no período
5.2 – Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores
6 – Apuração do IRPJ
6.1 – Deduções do IRPJ
6.1.1 – Incentivos fiscais
6.1.2 – Retenção na fonte
6.2 – Antecipações mensais obrigatórias (real anual)
6.3 – Controle do excesso não deduzido do PAT na Parte B
6.4 – Saldo a pagar e saldo negativo
7 - Desenvolvimento de exercício prático
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