Curso PERDCOMP e PERDCOMP Web na Prática *ONLINE/GRAVADO* - Assista quantas vezes quiser por 360 dias


PERDCOMP e PERDCOMP Web na Prática *ONLINE/GRAVADO* - Assista quantas vezes quiser por 360 dias

Objetivos:
O curso PERDCOMP e PERDCOMP Web na Prática busca expor, no detalhe, sobre os principais tipos de crédito passíveis de compensação com débitos de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, no âmbito das pessoas jurídicas. Explora as vedações ou restrições apresentadas na IN RFB 1.7172017, que atualmente rege a matéria relativa à restituição, ressarcimento, reembolso e compensação, incluindo os casos em que a utilização do sistema PERDCOMP Web faz-se obrigatória. Pagamentos de DARF a maior, saldos negativos de IRPJCSLL, compensação cruzada entre os IRRF para holding e cooperativas, excesso de retenção previdenciária sobre notas fiscais de serviço emitidas, saldos credores de IPI, PIS e COFINS e o REINTEGRA estão dentre as espécies de crédito presentes nesse treinamento.

Público-alvo:

Contadores, gerentes e coordenadores da área contábil e tributária; auditores, analistas e assistentes das áreas contábil e fiscal ou de T.I.; profissionais de suporte de sistema contábil.


Conteúdo:


Módulo I – Abertura – inclui material de apoio


Módulo II – A sigla PERDCOMP, créditos e débitos abrangidos, prazos para utilização do crédito e homologação, obrigatoriedade da versão Web, indeferimento, retificação e cancelamento, obrigatoriedade da versão Web

O significado da sigla PERDCOMP
Créditos sujeitos de compensação por DCOMP
Prazos para utilização do crédito e homologação da DCOMP
Compensação não declarada
Multas de mora ou isoladas aplicadas
Obrigatoriedade de utilização do PERDCOMP Web
Crédito decorrente de decisão judicial
Atualização monetária do crédito
Acréscimos moratórios ao débito após a data de seu vencimento
Atualização do débito vencido no Sicalc Web
Indeferimento do PERDCOMP
Manifestação de Inconformidade
Cancelamento e Retificação de PERDCOMP

Módulo III – Pagamento indevido ou a maior de DARF

Pagamento a maior de DARF Comum e detalhamento na DCTF PGD
Informação de um único DARF de origem de crédito por PERDCOMP
Conciliação dos débitos declarados na DCTF PGD com as respectivas EFD
Informação do débito compensado em DCOMP na DCTF PGD
Pagamento a maior de DARF Numerado da DCTFWeb

Módulo IV - IRRF de CooperativasAssociações e de Juros sobre Capital Próprio e Saldos negativos de IRPJ e CSLL

Parte 1:
Compensação entre IRRF a pagar e a recuperar de:
JSCP (Holdings) e
Cooperativas de trabalho ou Associações de profissionais
Parte 2:
Saldos negativos de IRPJ e CSLL
Composição da origem do crédito
Momento em que passa a ser admitida a restituição ou compensação
Fontes pagadoras que retiveram o IR e CSLL – inclusão ou importação
Recolhimentos das estimativas mensais – lucro real e identificação de pagamentos a maior
Parcelamento de estimativa mensal não recolhida
Cruzamento de informações com a ECF – registros N630, N660 e Y570
Conciliação com a Relação de Fontes Pagadoras (eCAC)

Módulo V – Restituiçãocompensação de crédito de contribuição previdenciária - fora da DCTFWeb


GPS paga indevidamente ou a maior
Excesso de retenção previdenciária retida na fonte sobre notas fiscais
Detalhamento do crédito e compensações efetuadas no âmbito da GFIP
Compensação com débitos da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, não incluídos na EFD-Reinf
Transmissão de Pedido de Restituição (PER) para posterior compensação com débitos da DCTFWeb

Módulo VI – Restituiçãocompensação de crédito de contribuição previdenciária - no âmbito da DCTFWeb

DARF Numerado pago a maior decorrente de retificação do e-Social eou da EFD Reinf
Excesso de retenção sobre notas fiscais – relatório Resumo dos Créditos (DCTFWeb)
Seleção das parcelas individualizadas do crédito e ou do débito a serem compensadas
Vinculação do PERDCOMP Web transmitido na DCTFWeb

Módulo VII - Ressarcimento ou compensação de saldo credor de IPI

Espécies de créditos ou saldo credor de IPI admitidos para ressarcimento ou compensação
Transmissão de Pedido de Ressarcimento (PER) por trimestre-calendário
Transcrição ou importação das entradas e saídas do RAIPI (por CFOP)
Detalhamento das notas fiscais de entradas com direito ao crédito de IPI
Informação dos Pedidos de Ressarcimento transmitidos na EFD ICMS IPI e PERDCOMP
Crédito presumido apurado no DCP importação de dados relativos a exportações diretas e as efetuadas por meio de Empresa Comercial Exportadora
Análise de Avisos comuns na validação do Pedido de Ressarcimento no PGD

Módulo VIII - Ressarcimento ou compensação de saldo credor de PISCOFINS não cumulativo

Espécies de créditos ou saldo credor de PISCOFINS admitidos para ressarcimento ou compensação
Transmissão de Pedido de Ressarcimento (PER) por trimestre calendário
Possibilidade de compensação direta no mês – saldo credor decorrente de receitas de exportação
Individualização por código do crédito no PER
Utilização do crédito até o mês anterior ao da transmissão – Ficha Deduções e Descontos
Informação dos Pedidos de Ressarcimento ou DCOMP transmitidos na EFD Contribuições e PERDCOMP
Conciliação com informações da EFD Contribuições: registros 1100 e 1500

Módulo IX - Ressarcimento ou compensação - REINTEGRA

Pessoas jurídicas beneficiadas
Cálculo do REINTEGRA – por trimestre-calendário
Informação discriminada dos bens exportados (por NCM), notas fiscais de exportações diretas e de vendas para Empresa Comercial Exportadora (ECE)
Importação conforme leiaute disponibilizado pela RFB

Módulo X - Crédito decorrente de decisão judicial e acompanhamento pós-transmissão do PER eou da DCOMP

Decisão judicial com trânsito em julgado e irrecorrível
Habilitação prévia do crédito perante a DRJ
Informações requeridas para restituição ou compensação

Módulo XI – Encerramento


 

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Édison aguarda seu contato.

 

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