O curso ECD 2020 entrega 2021 (SPED Contábil) faz um tour por diversos registros, explanando em detalhes e com dicas os cuidados a serem observados, especialmente quanto às regras de validação e preocupações que possam surgir quando da posterior recuperação no PGE da ECF. Dentre os tópicos relevantes, destaque para formas de escrituração, signatários, multa por atraso na entrega, entrega de múltiplos arquivos no decorrer de um mesmo ano-calendário – com ou sem modificação de plano de contas, mapeamento referencial, aglutinação e subcontas correlatas exigidas pela Lei 12.973/2014, apresentação das demonstrações contábeis e partes integrantes – conforme o porte da entidade, substituição de ECD e recuperação da ECD imediatamente anterior.
Já o curso ECF 2021 - Escrituração Contábil Fiscal reúne as informações para a prestação de contas relativas às apurações do IRPJ e da CSLL - inclusive Lalur/Lacs, bem como uma série de outras relevantes informações anuais, que se cruzam dentro deste próprio SPED e com outras obrigações tributárias acessórias, como DCTF Mensal, DIRF e PER/DCOMP.
Escrituração Contábil Digital
Escrituração Contábil Fiscal
inclui material de apoio
Recuperação da(s) ECD do ano-calendário, recuperação da ECF anterior, plano de contas interno (registro J050), mapeamento do plano referencial (registro J051), Balanço Patrimonial (registros P100, U100 e L100) e Demonstração de Resultados (registros P150, U150 e L300) por conta referencial
Parâmetros de tributação (imunes/isentas e lucro presumido), tipos de escrituração (“C” ou “L”), registros relacionados ao tipo de escrituração “C”, opções apresentadas no menu das imunes/isentas de tipo “L” e lucro presumido de tipo “C”, registros aplicáveis ao lucro presumido: P200 e P300 (base e cálculo do IRPJ), P400 e P500 (base e cálculo da CSLL) e Q100 – Demonstrativo do Livro-Caixa
Registros 0020 – Parâmetros Complementares, X390 – Origem e Aplicação dos Recursos (imunes/isentas), Y570 – IR e CS retidos na fonte, Y600 – Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular e Y672 – Outras Informações (lucro presumido). Cruzamentos internos com outros registros da ECF
Parâmetros de tributação (real trimestral e anual), forma de determinação das estimativas mensais (real anual) e cruzamento com os Dados Iniciais e Ficha Débitos da DCTF Mensal, registro L210 – Composição dos Custos, aspectos gerais da Parte A do Lalur/Lacs – adições/exclusões permanentes e temporárias. Ajuste de períodos base-anteriores (ECF Retificadora)
Tipo de relacionamento 4 – sem relacionamento: necessidade de anexar memória de cálculo no registro Y800;
Tipo de relacionamento 2 – com conta contábil: vínculo com conta de resultado (mais usual) ou patrimonial (exceção), adição/exclusão parcial – de lançamentos ou de parte do movimento/saldo da conta (por limite matemático estipulado em lei tributária)
Tipo de relacionamento 1 – com conta da Parte B do Lalur/Lacs. Criação de conta da Parte B do Lalur/Lacs. Contas-padrão da Parte B e vinculação com linhas da Parte A. Exemplo de lançamento de compensação de prejuízos fiscais de períodos-base anteriores;
Tipo de relacionamento 3 – com conta da Parte B do Lalur/Lacs e com conta contábil (equivale à aplicação simultânea dos relacionamentos 1 e 2)
Registro M410: inclusão de prejuízo fiscal/base de cálculo negativa e demais movimentações na Parte B sem reflexo na Parte A, tais como utilização em parcelamentos tributários especiais e excedente do PAT em relação à dedução direta do IRPJ. Registros M500 e M510 - Controle de Saldos das Contas e das Contas Padrão da Parte B
Lucro real anual: preenchimento das informações das linhas dos registros N620 (IRPJ) e N660 (CSLL) – Antecipações Mensais Obrigatórias; deduções admitidas – incentivos fiscais e retenções na fonte; conciliação com a DCTF Mensal;
Lucro real anual ou trimestral: registros N600/N610 – Lucro da Exploração; preenchimento das informações das linhas dos registros N630 (IRPJ) e N670 (CSLL); com ou sem ajuste anual a recolher e saldo negativo. Saldo negativo – cuidados e regras em relação à posterior transmissão da DCOMP – Declaração de Compensação
Registros Y620 – Participações (Permanentes) avaliadas pelo Método da Equivalência Patrimonial, X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida e Y520 – Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
Exposição dos conceitos apresentados nos módulos III a V do curso
Exposição dos conceitos apresentados nos módulos III e de VI a IX do curso
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